Quem é culpado Lula ou Temer (ou Aécio)?

A lei nos ensina que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. A Bíblia nos diz todos pecaram e que não há um justo sequer.

Gosto de brincar que a presunção da inocência não deveria valer para políticos, onde, todo político deveria ser culpado, até que se prove o contrário. Evidentemente isso é só uma brincadeira.

Estranho, porém, a demora que um político brasileiro envolvido em escândalos tem para deixar o poder e se defender. Não sei se é o medo de perder privilégios, ou o medo de sair da estrutura de poder que eventualmente o protegeria. Para eles não importa o tanto que o pais sangre, o quanto a economia se degenere, e o objetivo fica sendo manter-se no poder pelo poder, até não poder mais. E a nação que sofra…

Claro que tudo é bem mais complexo do que essas poucas linhas de desabafo podem especular. Existem alianças, grupos de interesses e até mesmo ideologias. Realmente não é tarefa fácil no Brasil, especialmente num país como o Brasil, achar uma cabeça que mais ou menos unifique todos os grupinhos ou pelo menos a maioria deles. Mas é muita presunção pessoas que se acham maior que o Brasil e se apegam a seus cargos com unhas e dentes, enquanto na grande maioria das nações democrática deste planeta um líder envolvido num escândalo tão sério, já teria pedido licença, e se retirado. Não creio num messias brasileiro, capaz de salvar o país. Creio em pessoas sérias que sabem até onde vai o seu papel e sabem a hora de chegar e de sair. Tenho a impressão que políticos brasileiros não se enxergam…

Dito isso vamos ao estado de direito e a questão da culpa (ou inocência) nossa de cada dia.

Às vezes me sinto mais inclinado a acreditar na sabedoria popular e em seus ditados antigos do que em leis e constituições, em parágrafos e jurisdicês. E o ditado popular legisla: onde há fumaça, há fogo.

Claro que com isso nem você e nem eu estamos querendo dar o aval para que toda lei seja desobedecida e que cada um siga a tradição que melhor lhe convenha. Evidentemente não é isso.

O primeiro ponto é que até mesmo as leis são passivas de interpretação. Até mesmo aquelas mais claras, como foi no caso do impeachment e da pena aplicada à presidente, estão sujeitas àqueles que a interpretam e aplicam. Eles trazem a lei para um contexto e os juízes são as pessoas que no final tomam a decisão. Existem casos mais complexos e outros não tão complexos.

Podemos no final argumentar que um juiz não observou a lei. Como foi no caso da pena do Impeachment. Outros evidentemente se darão por satisfeitos, justamente porque a lei não foi cumprida ali na letra.

“Aos amigos do rei as benesses da lei. Aos inimigos, os rigores da lei.”

O ponto dois é que provas podem ser tanto destruídas como fabricadas, testemunhos podem tanto ser verdadeiros como falsos, aí está a competência de um juiz (e nossa dependência dele). A ele caberá o papel da imparcialidade e movido por suas convicções e consciência aplicar a lei.

Nem eu nem você deixaríamos um assassino solto, se estivéssemos certos de que ele é culpado e poderia voltar a matar (às vezes me pergunto se eu sequer o deixaria vivo). Mas se o crime fosse de um ladrão de galinhas, talvez o deixasse solto, mas aplicaria uma pena mais leve cabível (se certo estivésse de sua culpa). O que estou querendo dizer é que não vivemos, nem no Brasil, nem na Suiça, nesse mundo perfeitinho das letras, do preto no branco. Muitas das decisões que tomamos na vida são baseadas na fumaça e não no fogo. Pois se esperarmos pelo fogo, pode ser tarde demais. São aquelas horas que podemos errar se ficarmos parados. (Você dirá, mas tem também a hora que erramos se nos preciptarmos, e concordo com você!)

Se você acha que a fumaça que está aí é a de conspiração, de ameaça de facismo e quer abafar o fogo, outros como eu vêem uma fumaça preta e fedorenta de pneu queimado da corrupção. Você quer defender a lei a constitução (imperfeira e defazada, emendada e remendada), nós queremos só um pouco mais de honradez.

Especialmente se tratando do mundo social e pior ainda da política. Há que se deixar a letra da lei e apegar-se desesperadamente ao espírito da lei! Repito:

• Há que se deixar a letra da lei e apegar-se desesperadamente ao espírito da lei!

Se o espírito da lei é para coibir o crime. Que ele seja coibido. Se o espírito é para gerar paz. Que ela seja garantida. Se o espírito é para trazer à sociedade leveza, perdão e generosidade. Que a misericórdia então, prevaleça sobre o juízo. Mas nunca na base da injustiça e da mentira.

Gostaria de ter estudado direito e ter galgado tão altos postos a ponto e carregar esse peso sobre os meus ombros, de ter que decidir sobre o futuro de presidentes e ex-presidentes de minha nação.

Dou graças a Deus que não o fiz!

Mas a mim, como cristão, cabe-me o humilde papel (e obrigação) de orar por eles. E nisso procuro ser achado fiel. E você?